Fornecedores Penalizados
| Empresa | Penalidade | Base Legal | Prazo de Impedimento |
|---|---|---|---|
| FLUITER engenharia e soluções integradas ltda - CNPJ 35.565.655/0001-91 | RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 057/2024, suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a DESO por período de 24(vinte e quatro) meses, e multa de R$ 36.959,74 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e 30% do valor do contrato, a partir da publicação do extrato de apenação. | Art. 186, inciso VI c/c art. 189 do RILC/DESO. | De 13/09/2024 00:00 até 13/09/2026 00:00 (62) |
| HD MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 52.328.615/0001-45 | SUSPENSÃO DIREITO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A DESO POR 12(DOZE) MESES. | A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO, resolve registrar nos termos dos artigos 181 a 183 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DESO, da Lei nº 13.303/2016 e da Cláusula XVII– Rescisão, do Contrato nº 115/2024, a RESCISÃO DE FORMA UNILATERAL DO CONTRATO Nº 115/2024. | De 17/07/2025 00:00 até 17/07/2026 00:00 (4) |
| LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA - CNPJ 11.257.555/0001-30 | SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A DESO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES E APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL . | ART. 181 e 185 DO RILC/DESO | De 11/09/2025 00:00 até 11/09/2026 00:00 (60) |