Prezado(a) Senhor(a),
Comunicamos que os documentos Editais aqui disponibilizados foram desenvolvidos em ODF (Open Document Format), padrão ABNT NBRISO/IEC 26300, publicado em 12 de maio de 2008. No link abaixo, por exemplo, poderá ser encontrado aplicativo que utiliza este formato.
http://pt-br.libreoffice.org/baixe-ja/
Número
055/2026
Data da celebração do contrato
22/07/2026
Origem
1.4.02/GCIG/Gerência de Controle Interno e Gestão de Riscos
Valor
168.000,00
Fonte de Recurso
Recursos proprios
População Atendida
Fiscal do Contrato
Objeto
Contratação de serviços advocatícios especializados para a defesa da DESO e dos seus dirigentes (atuais e pretéritos) em processos administrativos em trâmite perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), especificamente quanto a atos praticados no exercício de suas funções.
Justificativa

Fornecedores

LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS - 05.473.604/0001-79

Anexos

Descrição Data da Publicação Tipo Downloads
CT 055/2026 24/07/2026 00:00 Contratos