Objeto

A presente Ata tem como objeto Registro de Preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de material para reforma obedecidas às condições estabelecidas, a descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2025 e seus anexos que, com a Proposta, passam a fazer parte integrante deste documento, independente de transcrições.